Nova lei inclui imunoterapia em protocolos do SUS para câncer

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que estabelece a inclusão da imunoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o tratamento do câncer sempre que essa abordagem demonstrar maior eficácia ou segurança em relação às terapias convencionais.

Publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde e tem como principal objetivo ampliar o acesso a esse tipo de tratamento, que atualmente está concentrado, em grande parte, na rede privada.

A medida tem origem no Projeto de Lei 2371/21, de autoria do deputado Bibo Nunes, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2024 e posteriormente mantido pelo Senado.

A imunoterapia atua estimulando o sistema imunológico do próprio paciente a reconhecer e combater células tumorais. Hoje, essa estratégia já é utilizada em alguns tipos de câncer, como os tumores renais e o melanoma.

Segundo o autor do projeto, embora o custo da imunoterapia seja geralmente mais elevado, sua utilização pode resultar em economia no longo prazo, ao aumentar o tempo de sobrevida livre de doença e reduzir as chances de recidiva.

Fonte: Medicina S/A