Acordo de livre comércio entre UE e Índia promete reduzir custos e impulsionar exportações farmacêuticas

Quase vinte anos após a primeira proposta de um acordo de livre comércio, a União Europeia e a Índia chegaram finalmente a um consenso, impulsionadas por um cenário de instabilidade no comércio global e por crescentes tensões geopolíticas. Na segunda-feira, as duas partes anunciaram a conclusão de um amplo acordo comercial, classificado pela UE como “o maior acordo desse tipo já firmado por qualquer um dos lados”.

O entendimento representa um avanço relevante para o fluxo de produtos farmacêuticos entre os dois mercados. Ao justificar a iniciativa, a União Europeia destacou a necessidade de aprofundar laços comerciais e políticos com a Índia em um contexto de desafios econômicos globais e aumento das tensões geopolíticas, uma referência indireta tanto à China quanto aos Estados Unidos, especialmente diante das pressões intensificadas com o segundo mandato do presidente Donald Trump.

Entre os principais pontos do acordo está a eliminação, em grande medida, da tarifa indiana de 11% sobre medicamentos importados da UE. O pacto também prevê a redução substancial ou a retirada quase total de tarifas sobre máquinas, produtos químicos e outros bens industriais, além de cortes nos impostos aplicados a produtos agrícolas e alimentícios europeus, como vinhos e azeites.

De acordo com uma ficha informativa divulgada pela Comissão Europeia, as exportações farmacêuticas da UE para a Índia somaram cerca de € 1,1 bilhão (US$ 1,3 bilhão) em 2024. A redução das tarifas atuais sobre medicamentos deverá ocorrer de forma gradual, ao longo de um período que pode chegar a 10 anos ou, na maioria dos casos, entre cinco e sete anos.

Antes de entrar em vigor, o acordo ainda precisará passar pelas instâncias legislativas da União Europeia, incluindo o Parlamento Europeu. As negociações entre o bloco e a Índia começaram em 2007, foram interrompidas em 2013 e retomadas apenas em 2022, refletindo a complexidade e a sensibilidade do tema.

Outro pilar central do pacto é a concessão de maior acesso da UE ao mercado indiano de serviços. Segundo o bloco europeu, o acordo inclui os compromissos mais ambiciosos já assumidos pela Índia na área de serviços financeiros, além de prever um alto nível de proteção e aplicação de direitos de propriedade intelectual.

A UE ressaltou que o acordo se baseia em tratados internacionais já existentes e contribui para aproximar as legislações de propriedade intelectual da Índia e do bloco europeu. O objetivo é facilitar a atuação e os investimentos de empresas que dependem desses direitos para operar nos dois mercados.

O acordo surge em um momento particularmente sensível para ambas as regiões. UE e Índia enfrentam, ao mesmo tempo, o risco de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos e a dependência da China para a obtenção de insumos essenciais da indústria farmacêutica. A pandemia de COVID-19 e a fragmentação crescente do comércio global também reforçaram o debate sobre a necessidade de maior autonomia produtiva e segurança nas cadeias de suprimento de medicamentos.

Atualmente, o comércio anual de bens e serviços entre a UE e a Índia ultrapassa € 180 bilhões (US$ 215 bilhões). Com o novo acordo, o bloco europeu espera dobrar suas exportações para o país asiático até 2032. A Comissão Europeia estima ainda que a redução tarifária possa gerar uma economia anual de cerca de € 4 bilhões (US$ 4,8 bilhões) em impostos sobre exportações europeias.

“Criamos uma zona de livre comércio com 2 bilhões de pessoas, na qual ambos os lados ganham economicamente”, afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em comunicado. “Estamos enviando ao mundo a mensagem de que a cooperação baseada em regras ainda produz resultados sólidos. E este é apenas o começo: vamos fortalecer ainda mais essa relação”, completou.

O acordo também reflete os desdobramentos de um ano marcado por incertezas na política comercial dos Estados Unidos. Em 2025, ameaças de tarifas específicas por parte do presidente Trump levaram empresas e governos a buscar acordos bilaterais e pactos de preços para mitigar riscos. Embora algumas dessas tensões tenham sido temporariamente amenizadas, recentes declarações do presidente americano, incluindo ameaças relacionadas à Groenlândia e a aliados europeus reforçam a percepção de que a estabilidade comercial segue frágil.

Apesar de recuar de algumas ameaças, Trump chegou a considerar tarifas adicionais de 10% sobre países europeus que apoiaram militarmente a Groenlândia, o que levantou preocupações sobre possíveis impactos em acordos anteriores que limitavam tarifas sobre exportações europeias, incluindo medicamentos.

Paradoxalmente, essas pressões ajudaram a estimular investimentos farmacêuticos nos Estados Unidos e influenciaram a dinâmica global de produção. Segundo a Atradius, a antecipação de produção diante das tarifas americanas levou a um crescimento de 9,1% na produção farmacêutica global no último ano. A expectativa, no entanto, é de desaceleração para 1,6% em 2026, à medida que o setor entra em uma fase de ajuste após o forte avanço recente.

Fonte: FiercePharma