Brasil firma parcerias com a Índia para fabricar medicamentos oncológicos no SUS
Com aporte estimado em até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo alcançar R$ 10 bilhões ao longo de uma década, o Ministério da Saúde formalizou, neste sábado (21), em Nova Delhi, três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) voltadas à fabricação nacional de medicamentos oncológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A assinatura ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil-Índia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os acordos envolvem a produção dos imunoterápicos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, indicados para diferentes tipos de câncer em estágio avançado, como mama, pele e leucemias. Parte desses tratamentos ainda não está disponível no SUS e pode custar até R$ 100 mil por paciente na rede privada. A estratégia prevê o uso do poder de compra do Estado para garantir a oferta dessas terapias na rede pública.
De acordo com o ministério, a iniciativa integra o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com foco na internalização da produção, transferência de tecnologia e ampliação da autonomia nacional. A fabricação local busca reduzir a dependência de importações de medicamentos estratégicos, assegurar maior regularidade no abastecimento e ampliar o acesso a terapias de alta complexidade.
A produção do nivolumabe será realizada por meio de cooperação entre a Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos), como parceira pública, e as empresas Bionovis e Dr. Reddy’s Laboratories, como parceiras privadas.
No caso do pertuzumabe, a PDP reunirá a Bahiafarma, a Bionovis e a Biocon Biologics do Brasil.
Já o dasatinibe será produzido por meio de parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma e a Nortec Química.
Durante a missão oficial, Lula ressaltou que Brasil e Índia mantêm, há décadas, cooperação em defesa do acesso equitativo a medicamentos, especialmente genéricos, e da soberania sanitária no âmbito da Organização Mundial da Saúde. Padilha destacou que os acordos preveem transferência de tecnologia e produção local dos fármacos.
Além das PDPs, foi firmado um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre os dois países, prorrogando por mais cinco anos a cooperação bilateral em saúde. O novo acordo amplia iniciativas conjuntas nas áreas de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, além de biofabricação, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial.
A cooperação inclui ainda intercâmbio técnico em especialidades como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de enfermidades crônicas.
A Fundação Oswaldo Cruz também firmou dois Memorandos de Entendimento com farmacêuticas indianas. Um deles foi assinado com a Biocon Pharma, com foco na transferência de tecnologia e na produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras.
O outro acordo foi celebrado com a Lupin, prevendo o desenvolvimento conjunto e a fabricação local de medicamentos destinados a doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
As iniciativas serão conduzidas por Farmanguinhos/Fiocruz (Instituto de Tecnologia em Fármacos) e integram a estratégia do Ministério da Saúde para expandir a capacidade produtiva nacional, reduzir vulnerabilidades externas e ampliar o acesso da população aos tratamentos ofertados pelo SUS.
Fonte: CNN Brasil
