Justiça dos EUA bloqueia teto de preço do Enbrel imposto pelo Colorado
Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu a implementação do teto de preço imposto pelo estado do Colorado ao Enbrel (etanercepte), medicamento da Amgen utilizado no tratamento de artrite e psoríase. A decisão representa um revés para a primeira iniciativa estadual do país destinada a limitar o preço de um medicamento patenteado.
Ao conceder uma liminar, o juiz-chefe Daniel Domenico, do tribunal federal de Denver, concluiu que a Amgen provavelmente sofreria danos irreparáveis caso fosse obrigada a comercializar o medicamento pelo valor estipulado pelo estado. Segundo o magistrado, a redução compulsória de preços poderia comprometer as negociações da empresa com distribuidores e atacadistas, gerando impactos que extrapolam o mercado do Colorado.
Na decisão, Domenico afirmou que, sob a ótica econômica, é provável que a farmacêutica seja significativamente prejudicada por um teto de preços, mesmo que sua aplicação ocorra apenas em parte da cadeia de distribuição. O juiz também reconheceu o interesse do Colorado em ampliar o acesso dos pacientes ao tratamento, mas argumentou que o estado poderia buscar esse objetivo por meio de subsídios ou negociações de preços, e não impondo limites ao valor de um medicamento protegido por patente.
Em outubro de 2025, o Conselho de Acessibilidade a Medicamentos com Receita do Colorado aprovou um limite de US$ 600 por dose semanal de 50 mg, equivalente a US$ 31.200 por ano, para o Enbrel. A medida estava prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027. Atualmente, o preço de tabela do medicamento supera US$ 100 mil por ano, e a Amgen deveria decidir até 5 de julho se manteria a comercialização do produto no estado.
Em sua ação judicial, a farmacêutica argumentou que o teto de preços viola a legislação federal de patentes, fere garantias constitucionais de devido processo legal e pode comprometer o acesso dos pacientes ao tratamento.
A Divisão de Seguros do Colorado informou que não comentará o caso por se tratar de um processo em andamento. A Amgen também não se manifestou sobre a decisão.
Os Estados Unidos continuam registrando alguns dos preços mais elevados do mundo para medicamentos de marca, com valores, em média, cerca de três vezes superiores aos praticados em outros países de alta renda. Diante desse cenário, governos estaduais e o governo federal vêm adotando diferentes estratégias para conter os custos dos tratamentos.
O Enbrel, cujo princípio ativo é o etanercepte, é indicado para doenças autoimunes, como artrite reumatoide e psoríase em placas, e permanece entre os principais produtos da Amgen. Em 2025, o medicamento gerou US$ 2,23 bilhões em vendas globais.
Fonte: Reuters
