Retaliação do Brasil aos EUA pode atingir setor farmacêutico e patentes

O aumento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos passou a incluir o setor de saúde entre os temas estratégicos do governo federal. Após o anúncio de novas tarifas de 25% sobre diversos produtos brasileiros, o Palácio do Planalto iniciou a avaliação de possíveis medidas de retaliação, que podem alcançar áreas como o setor audiovisual e as patentes farmacêuticas.

As propostas, que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluem o uso da Lei da Reciprocidade Econômica e a retomada de discussões na Organização Mundial do Comércio (OMC), buscando respaldo jurídico para eventuais contramedidas.

Apesar do cenário de incerteza, a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) avalia que os impactos diretos sobre a cadeia de suprimentos farmacêutica brasileira tendem a ser limitados. Segundo a entidade, a participação de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) provenientes dos Estados Unidos é pequena em relação ao total importado pelo país, cuja maior parte é adquirida de outros mercados.

Na avaliação da associação, o risco de desabastecimento estrutural da indústria farmacêutica brasileira permanece baixo, uma vez que medicamentos e insumos de saúde continuam sendo tratados como produtos sensíveis e, até o momento, ficaram fora das principais medidas tarifárias anunciadas.

Ainda assim, a Alanac alerta para possíveis efeitos indiretos da disputa comercial, como o aumento dos custos de equipamentos e tecnologias com componentes importados, oscilações cambiais e maior volatilidade nas cadeias globais de suprimentos, fatores que podem pressionar os custos da produção farmacêutica.

Para a entidade, o atual cenário reforça a necessidade de fortalecer a produção nacional de insumos farmacêuticos como estratégia de soberania sanitária. A Alanac defende a adoção de uma política industrial de longo prazo, com metas definidas para estimular investimentos em plantas produtivas, além de ampliar o uso do poder de compra do SUS, oferecer linhas de financiamento e incentivos fiscais, acelerar processos regulatórios na Anvisa e incentivar a formação de mão de obra especializada para o setor.

Enquanto a Alanac se posicionou sobre o tema, a Interfarma optou por não comentar o assunto, e o Sindusfarma não havia se manifestado até a publicação da reportagem.

Fonte: Panorama Farmacêutico