Projeto que obriga cobertura de quimioterapia oral é vetado pela presidência

O presidente do Brasil vetou o projeto de lei (PL 6330/2019) que obrigava os planos e seguros de saúde a oferecem a quimioterapia oral domiciliar aos doentes de câncer. O texto foi vetado sob o argumento de que poderia provocar um forte aumento das mensalidades.

O projeto, aprovado por ampla maioria de votos tanto no Senado quanto na Câmara, previa a cobertura obrigatória pelos planos e seguros de saúde da quimioterapia de uso oral e também dos medicamentos usados para tratar dos efeitos colaterais desse tipo de tratamento. A condição seria que houvesse a prescrição médica e que os remédios usados tivessem registro na Anvisa, com uso aprovado para essa finalidade. O autor da proposta, chegou a se encontrar com o ministro da Sáude, no último sábado, para pedir a sanção da proposta. E fez o registro da reunião nas redes sociais.

Apesar do apelo, o governo anunciou o veto integral ao projeto na noite desta segunda-feira, com o argumento de que a medida, caso passasse a valer, causaria um forte impacto financeiro no mercado de planos e seguros de saúde, o que poderia provocar o aumento das mensalidades para os consumidores finais.

O governo alegou ainda que a inclusão automática de medicamentos e procedimentos no rol das coberturas dos planos, sem a devida avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, contraria o interesse público ao colocar em risco a sustentabilidade do mercado privado de saúde. Por meio das redes sociais alguns senadores criticaram o veto.

Cabe ao Congresso, agora, decidir se mantém ou derruba o veto.

_{Fonte: Rádio Senado
Fonte imagem: Brett Jordan/Unsplash}