Alesp autoriza isenção de ICMS de medicamentos para tratar Aids, esclerose múltipla e outras doenças genéticas

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento da Aids, AME (atrofia muscular espinhal), esclerose múltipla, hemofilia e outras doenças genéticas.

A isenção do tributo nos remédios diminui o custo final do medicamento, possibilitando ao paciente uma economia em prol da saúde. Para tratamento da atrofia muscular espinhal, a Assembleia paulista já isentou de ICMS os medicamentos Spiranza e Zolgensma, que tiveram redução de até 18% do valor. Com a nova proposta aprovada, o medicamento Risdiplam 0,75 mg/mL também será isento. Atualmente, ele é vendido por R$ 42 mil, mais impostos.

O deputado Vinicius Camarinha, destacou a necessidade de aprimorar a legislação e enfatizou a importância da Alesp nessa questão. "A reforma administrativa necessita de adequações, considerando a grande complexidade das questões tributárias do nosso País e Estado. Estamos avançando nas melhorias necessárias, estamos adequando, e não é a primeira vez. Agora estamos avançando nas adequações de medicamentos, colocando as coisas em ordem", disse Camarinha.

A medida segue agora para promulgação para passar a vigorar no Estado. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias.

_{Fonte: Alesp
Fonte imagem: Pixabay}