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Estado de SP terá ICMS zerado para medicamentos a partir de 2022

Os medicamentos possuem uma cadeia de impostos, além do IMCS, impostos de importação também são aplicados aos fármacos. Dentre eles há o PIS/COFINS.
 Os medicamentos possuem uma cadeia de impostos, além do IMCS, impostos de importação também são aplicados aos fármacos. Dentre eles há o PIS/COFINS.

O governo do Estado de São Paulo anunciou, na tarde de quarta-feira, 30 de setembro, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns segmentos. Dentre as medidas, está a desoneração do ICMS para setores de medicamentos, veículos, alimentos, bebidas, reprodução animal, arte e transporte metropolitano a partir de 2022.

A antecipação de redução do ICMS, foi adiantada em um ano. Previamente, essa alteração só iria ocorrer em 2023, e atinge diversos setores, dentre eles o de medicamentos, que terá sua tributação de 18% isenta a partir do início do próximo ano no estado.

Segundo o governador, João Doria, a medida foi possível devido à recuperação econômica do estado e o cumprimento de metas fiscais.

"Nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de SP já a partir de 1 de janeiro de 2022. É a resposta do Governo de SP ao mercado produtivo", disse Doria.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo
Fonte da imagem: Pixabay