Reforma poderá reduzir a carga tributária de medicamentos

A Câmara aprovou nesta sexta-feira, dia 15, a PEC da reforma tributária, e um dos  setores que mais pode se beneficiar é o de medicamentos. Atualmente, o imposto sobre esses produtos no Brasil (31,3%) é cinco vezes maior que a média mundial (6%).

Com a aprovação da reforma tributária, o sistema seria simplificado por meio da substituição de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por dois Impostos de Valor Agregado (o Imposto sobre Bens e Serviços, IBS, e a Contribuição sobre Bens e Serviços, CBS) e um Imposto Seletivo.

A mudança já diminuiria a carga tributária que incide sobre os remédios. A incidência do IBS, por exemplo, faria com que a média de imposto caísse de 31,3% para 26,9%.

O novo texto da reforma inclui, entre os itens que poderão ter isenção total de CBS e IBS: serviços de saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para portadores de deficiência, medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. A proposta prevê também que haverá medicamentos que terão uma alíquota reduzida equivalente a 40% da padrão, que hoje está em torno de 27,50%, de acordo com cálculos e simulações realizados pela Receita Federal.

Fonte: Panorama Farmacêutico