Medicamentos biossimilares terão preços definidos com desconto mínimo de 20%
Medicamentos com potencial de reduzir significativamente os custos hospitalares, os biossimilares passarão a ter preços regulados no Brasil a partir de maio, com a entrada em vigor de uma nova resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. A medida estabelece que esses produtos deverão ser comercializados com, no mínimo, 20% de desconto em relação aos medicamentos biológicos de referência.
De acordo com a resolução nº 3/2025, vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os biossimilares terão preço máximo equivalente a 80% do valor dos originadores. A partir desse patamar, os laboratórios poderão competir oferecendo valores ainda mais baixos, o que deve estimular a concorrência e ampliar o acesso a terapias avançadas tanto no sistema público quanto na saúde suplementar.
Desde sua introdução no mercado brasileiro, em 2015, os biossimilares vêm ampliando o acesso a tratamentos complexos após a expiração de patentes de medicamentos de referência, mantendo padrões de segurança e eficácia aprovados pela Anvisa. Em mercados como Estados Unidos, União Europeia e Japão, esses produtos já representam parcela significativa dos tratamentos em áreas como oncologia e imunologia, enquanto o Brasil ocupa posição de destaque global nesse segmento.
Além de favorecer a sustentabilidade financeira do sistema de saúde, a nova regra deve tornar o mercado mais atrativo, incentivando a entrada de novos players e fortalecendo a produção nacional. Para Tássia Ginciene, diretora de relações institucionais da Organon, a resolução contribui não apenas para a redução de custos, mas também para o desenvolvimento tecnológico e a segurança da cadeia produtiva no país, especialmente em áreas como oncologia, reumatologia e doenças raras.
Atualmente, a Organon comercializa biossimilares como adalimumabe, infliximabe, etanercepte e trastuzumabe, utilizados no tratamento de doenças imunológicas e câncer. Em alguns casos, terapias podem alcançar custos mensais de até R$ 1 milhão, o que evidencia o potencial de economia proporcionado pelos biossimilares.
A expectativa é que a nova regulamentação aumente a competitividade do setor, promovendo parcerias entre empresas globais e laboratórios nacionais, além de estimular a transferência de tecnologia e a autossuficiência produtiva no Brasil. Hoje, cerca de 70% do mercado ainda é dominado por medicamentos de referência, mas a tendência é de maior participação dos biossimilares nos próximos anos.
Estudos também reforçam o impacto econômico desses medicamentos. Pesquisa liderada por Valderílio Azevedo, da Universidade Federal do Paraná, com base em dados da Unimed Maringá, apontou reduções de custos de até 71% em tratamentos com biossimilares. Os resultados indicam que a substituição de medicamentos de referência pode gerar economias relevantes, ampliando o acesso e contribuindo para a sustentabilidade do sistema de saúde.
Para especialistas, a nova resolução representa um avanço importante para consolidar o uso de biossimilares no país, aumentando o acesso da população a terapias biológicas e reduzindo os custos tanto no SUS quanto na saúde privada.
Fonte: Sindusfarma
