Legislação:


  22/07/2021

Câmara dos Deputados aprova projetos ligados ao câncer

Um dos projetos se refere à criação de política voltada à oncologia pediátrica....

  01/07/2021

Câmara dos Deputados aprova proposta que exige cobertura de quimioterapia oral por parte dos planos de saúde

Cobertura será obrigatória pelos planos de saúde desde que os tratamentos estejam registrados junto à Anvisa, com uso terapêutico aprovado. A proposta...

  24/06/2021

Camex zera tarifa do imposto de importação para 14 medicamentos

Dentre os itens estão medicamentos utilizados em alguns casos de covid e que foram aprovados neste ano pela Anvisa, como o rendesivir e combinação de ...

  08/06/2021

Comissão da Câmara aprova projeto que legaliza cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil

O projeto permite cultivo em todo território nacional por empresas autorizadas pelo poder público e para finalidade de pesquisa e uso medicinal....