O acordo entre os dois órgãos reguladores de saúde, visam acelerar as aprovações de medicamentos de alto valor comercial, o que pode ser significativo...
O reajuste de medicamentos é feito de formal anual pela CMED. Os fatores do reajuste são variáveis e depende dos indíces da indústria e bens de consum...
Os medicamentos possuem uma cadeia de impostos, além do IMCS, impostos de importação também são aplicados aos fármacos. Dentre eles há o PIS/COFINS....
As patentes de medicamentos no Brasil tem validade de 20 anos, não podendo ser prorrogados após a decisão do STF em maio...
O licenciamento compulsório não seria aplicado no momento atual, mas serviria para futuros períodos de crise ou desabastecimento do mercado....
