Camex zera tarifa do imposto de importação para 14 medicamentos

O Comitê Executivo de Gestão da Camex (Câmara do Comércio Exterior) publicou ontem a resolução que zera o Imposto de Importação para quatorze medicamentos. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo facilitar o combate à pandemia de Covid-19.

Uma das isenções é para medicamentos com o princípio ativo Metformina. A substância é utilizada no tratamento de diabetes mellitus tipo 2, que é a forma mais frequente da doença crônica.

Dentre os outros códigos de medicamentos está o Remdesivir. aprovado em 12 de março pela Anvisa. Também estão inclusos os anticorpos monoclonais Casirivimabe, Imdevimabe, que compõem o medicamento REGN-COV2, bem como o Banlanivimabe e Etesevimabe que fazem parte do coquetel da Eli Lilly.

A isenção é temporária e fica inclusa como anexo da Resolução nº 17, de 17 de março de 2020 que já zerava as alíquotas de importação de alguns itens básicos - como álcool etílico com volume de 70% ou superior, máscaras de proteção, luvas plásticas, itens de oxigenoterapia, respiradores automáticos e outros - relacionados ao combate à pandemia. Portanto, segue os mesmos critérios da resolução original.

Em março deste ano o governo prorrogou o tempo de validade da resolução e, assim, a tarifa zero sob o imposto vale até dezembro.

_{Fonte: GlobalMed Report
Fonte imagem: Pixabay}