Medida foi enviada para promulgação pelo governador do estado....
Além da pandemia medida também prevê validade nos casos de emergência e estado de calamidade pública. ...
De acordo com o texto, os medicamentos deveriam ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Agência Nacional de V...
Um dos projetos se refere à criação de política voltada à oncologia pediátrica....
Projeto gera grande controversas. Votação deve continuar em agosto....