Legislação:


  30/07/2021

Projeto de Lei prevê liberação mais ágil de itens importados durante a pandemia

Além da pandemia medida também prevê validade nos casos de emergência e estado de calamidade pública. ...

  28/07/2021

Projeto que obriga cobertura de quimioterapia oral é vetado pela presidência

De acordo com o texto, os medicamentos deveriam ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Agência Nacional de V...

  22/07/2021

Câmara dos Deputados aprova projetos ligados ao câncer

Um dos projetos se refere à criação de política voltada à oncologia pediátrica....