Legislação:


  30/07/2021

Projeto de Lei prevê liberação mais ágil de itens importados durante a pandemia

Além da pandemia medida também prevê validade nos casos de emergência e estado de calamidade pública. ...

  28/07/2021

Projeto que obriga cobertura de quimioterapia oral é vetado pela presidência

De acordo com o texto, os medicamentos deveriam ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Agência Nacional de V...

  22/07/2021

Câmara dos Deputados aprova projetos ligados ao câncer

Um dos projetos se refere à criação de política voltada à oncologia pediátrica....

  01/07/2021

Câmara dos Deputados aprova proposta que exige cobertura de quimioterapia oral por parte dos planos de saúde

Cobertura será obrigatória pelos planos de saúde desde que os tratamentos estejam registrados junto à Anvisa, com uso terapêutico aprovado. A proposta...