Antecipação vale apenas para patentes de medicamentos e produtos de saúde que estão em validade e já ultrapassam 20 anos do depósito. Patentes novas p...
O Supremo ainda julgará a decisão sobre as patentes já concedidas....
A votação iria ocorrer na semana passada, mas acabou sendo adiada devido outra pauta discutida no STF. Na ocasião, foi definida a suspensão da extensã...
STF julgará lei de patentes...
O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União por meio da resolução CTE-CMED nº 3, de 12 de março deste ano....
