Legislação:


  12/08/2021

Senado aprova projeto sobre quebra de patentes de vacinas e medicamentos diante de situação de emergência

Se aprovada a lei poderá valer nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade...

  30/07/2021

Projeto de Lei prevê liberação mais ágil de itens importados durante a pandemia

Além da pandemia medida também prevê validade nos casos de emergência e estado de calamidade pública. ...

  28/07/2021

Projeto que obriga cobertura de quimioterapia oral é vetado pela presidência

De acordo com o texto, os medicamentos deveriam ser fornecidos em até 48 horas após a prescrição médica e estarem registrados na Agência Nacional de V...

  22/07/2021

Câmara dos Deputados aprova projetos ligados ao câncer

Um dos projetos se refere à criação de política voltada à oncologia pediátrica....