Legislação:


  03/03/2022

Reajuste do CMED pode ser alterado

O reajuste de medicamentos é feito de formal anual pela CMED. Os fatores do reajuste são variáveis e depende dos indíces da indústria e bens de consum...

  30/09/2021

Estado de SP terá ICMS zerado para medicamentos a partir de 2022

Os medicamentos possuem uma cadeia de impostos, além do IMCS, impostos de importação também são aplicados aos fármacos. Dentre eles há o PIS/COFINS....

  22/09/2021

Amgen mantém patente do Otezla até 2028

As patentes de medicamentos no Brasil tem validade de 20 anos, não podendo ser prorrogados após a decisão do STF em maio...

  03/09/2021

Lei que prevê a quebra temporária de patentes para vacinas e insumos é sancionada

O licenciamento compulsório não seria aplicado no momento atual, mas serviria para futuros períodos de crise ou desabastecimento do mercado....

  03/09/2021

MP que dispensa licitação para insumos relacionados à Covid-19 é aprovada

A medida é justificada pelo momento de ampla demanda nos serviços de saúde pública....